SILVA, Mara Cristiane Lopes da, SEGOVIA, Milda, SILVESTRE, Nilséia da Silva, SOUZA, Ramona Pereira, VIANA, Ilizandra Santos da Silva.
Resumo
O presente artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre os problemas encontrados no processo de ensino/aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental, devido a indisciplina escolar. Para tanto, vamos buscar no âmago histórico as distorções que nos dias de hoje ainda permeiam as instituições escolares tanto nos aspectos filosóficos, estruturais e humanos. O mesmo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Consideramos relevante esta pesquisa pela necessidade de trazer à tona discussões sobre o tema Indisciplina Escolar contribuindo para a superação de paradigmas educacionais.
Palavras-chave: Indisciplina. Professor. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disciplina.
1. INTRODUÇÃO
Para iniciarmos com mais clareza o assunto a ser estudado, necessitamos primeiramente de falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei permissiva, que contemplava somente direitos às crianças e aos adolescentes e que, de certo modo, teria contribuído para o aumento dos atos de indisciplina ocorridos na escola, essa fala parte principalmente de professores e de pessoas ligadas a educação escolar.
Porém nos perguntamos, será que todos os atos de indisciplina que ocorrem na escola atualmente têm alguma relação com o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente? Qual a relação entre os atos de indisciplina e o Estatuto? Qual o papel dos professores frente à indisciplina de seus alunos? O que fazer para acabar com indisciplina em sala de aula?
Estas indagações merecem algumas reflexões, não só para a compreensão da Lei e seu papel frente o problema escolar, mas visando apontar soluções concretas para os problemas enfrentados pelos profissionais da educação no seu dia a dia e principalmente para delegar a cada integrante desta situação o seu papel e função, na tentativa de solucionar os problemas que a indisciplina trás para o processo de ensino/aprendizagem.
2. O QUE É A INDISCIPLINA
Numa síntese conceitual, a indisciplina escolar se apresenta como o descumprimento das normas fixadas pela escola e demais legislações aplicadas (ex. Estatuto da Criança e do Adolescente). Ela se traduz num desrespeito, “seja do colega, seja do professor, seja ainda da própria instituição escolar (depredação das instalações, por exemplo).
Ela se mostra perniciosa, posto que sem disciplina “a poucas chances de se levar em bom termo um processo de aprendizagem. E a disciplina em sala de aula pode equivaler à simples boa educação: possuir alguns modos de comportamento que permitam o convívio pacífico”.
Içami Tiba define disciplina como:
(...) O conjunto de regras éticas para se atingir um objetivo. A ética é entendida, aqui, como o critério qualitativo do comportamento humano envolvendo e preservando o respeito ao bem estar biopsicossocial (...)
O autor aponta como causas da indisciplina na escola as características pessoais do aluno (distúrbios psiquiátricos, neurológicos, deficiência mental, distúrbios de personalidade, neuróticos), características relacionais (distúrbios entre os próprios colegas, distorções de auto-estima) e distúrbios e desmandos de professores.
Yves de La Taille esclarece que:
Se entendermos por disciplina comportamentos regidos por um conjunto de normas, a indisciplina poderá se traduzir de duas formas: 1) a revolta contra estas normas; 2) o desconhecimento delas. No primeiro caso, a indisciplina traduz-se por uma forma de desobediência insolente; no segundo, pelo caos dos comportamentos, pela desorganização das relações.
O ato indisciplinar deve ser regulamentado, nas normas que regem a escola, assumindo o regimento escolar papel relevante para a questão, ou seja, cabe a escola definir o que é, e quais são os atos de indisciplina, visando a melhor maneira de solucioná-los, procurando fazer com que os mesmos não atrapalhem o processo de ensino/aprendizagem dos alunos.
3. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO ESCOLAR E INDISCIPLINA.
O ECA em seu Capitulo IV, que fala: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, em seus Artigos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 trata, especificamente, do direito à educação estabelecendo seus objetivos, os direitos dos educandos, as obrigações do Estado, dos pais e dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental.
Porem, não há qualquer referência à questão disciplinar envolvendo o educando. O Estatuto apenas procurou tornar exeqüível a norma constitucional quanto ao direito à educação.
Daí nos perguntamos se realmente o ECA, não acaba por deixar os alunos mais indisciplinados, uma vez que se sentem cheios de direitos e poucos deveres, ma ao analisarmos mais profundamente o Estatuto podemos observar que esse é um pensamento errôneo, pois o mesmo também solicita que a família também cumpra seu papel frente a educação de seus filhos, principalmente frente a educação escolar dos mesmos.
O Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara do município de Amambai/MS o Sr. Thiago Nagawava Tanaka, em palestra oferecida aos moradores da cidade de Coronel Sapucaia/MS, com tema “Justiça na Escola”, afirma que: “Dentro da Escola a autoridade é do Diretor, dos Coordenadores e dos Professores, que os problemas que surgirem dentro do ambiente escolar de total responsabilidade dos mesmos, se esses não conseguirem solucioná-los devem chamar os pais das crianças e ou adolescentes, em seguida o Conselho Escolar e se necessário o Conselho Tutelar, que deve tentar solucionar o problema respeitando os direitos das criança e ou adolescentes e garantindo também o direito dos demais envolvidos na situação, sejam professores ou demais integrantes da escola, uma vez que o Conselho Tutelar também deve lembrar as crianças e ou adolescentes seus deveres.
4. O PAPEL DO PROFESSOR FRENTE À INDISCIPLINA:
Há 40 anos este problema praticamente não existia. As escolas do passado seguiam um sistema tradicional, exigindo dos alunos um comportamento quase militar. Quando ocorriam atitudes de indisciplina, os castigos, muitos deles físicos, eram aplicados.
Porém, muita coisa mudou nestes 40 anos e hoje a escola não adota mais uma postura repressiva e violenta. Estamos numa época de valorização da democracia, cidadania e respeito. Cabe a escola levar estes princípios à sério dentro do seu projeto pedagógico.
Numa tentativa de solucionar o problema da indisciplina em sala de aula o professor deve identificar os motivos da mesma, observando os alunos e estabelecendo um diálogo, que podera ajudar muito neste sentido. Muitas vezes, a indisciplina ocorre porque os alunos não entendem o conteúdo ou acham as aulas cansativas. Nestes casos, o professor pode modificar suas aulas, adotando atividades estimulantes e interativas. Esta atitude costuma gerar bons resultados.
Freqüentemente, ouve-se muitos professores queixarem-se da indisciplina de seus alunos, reclamam que os educandos conversam paralelamente ao professor o tempo todo, que apresentam dificuldade para copiar, raciocinar, realizar as atividades, trazer o material, prestar atenção, atender ordens, que jogam-se bolas de papel uns nos outros e até mesmo no professor, rasgam os trabalhos dos alunos do outro turno, escondem o material dos colegas respondem mal aos colegas e professores, e a partir daí surgem as seguintes indagações: agindo com mais rigidez, sendo autoritário, trabalhando de forma tradicional, se obterá mais disciplina na sala de aula?
Nesse sentido, questiona-se: de onde provém o problema da indisciplina? Do aluno, do professor, da metodologia utilizada, da sociedade? Quais são suas causas? Qual a melhor forma de se conseguir a disciplina desejada? Será através do autoritarismo, da imposição, de ameaças? Ou através do diálogo, da conscientização, do comprometimento, da elaboração coletiva das regras disciplinares da sala de aula e da escola?
VASCONCELLOS (1995, p. 41) nos diz que:
O educador, num primeiro momento, pode assumir a responsabilidade pela disciplina, enquanto articulador da proposta, levando, no entanto a classe a assumí-la progressivamente.Tem como parâmetro não a sua pessoa (“autoridade”) mas as necessárias condições para o trabalho coletivo em sala de aula.
Observa-se que os alunos agem de forma diferenciada com os professores, com alguns são totalmente indisciplinados, com outros, prestam atenção, fazem silêncio, participam da aula, questionam, sugerem, enfim, há um relacionamento equilibrado, de interação e troca de conhecimentos.
Em outras situações, a indisciplina ocorre a partir de uma situação de conflito e enfrentamento entre alunos e professor. Neste caso, o professor deve buscar conversar e ouvir os alunos. Mas uma vez ressaltamos que cabe ao professor desfazer o clima de conflito e solucionar a situação.
Uma outra boa sugestão é criar algumas regras comuns para o funcionamento das aulas. O professor pode fazer isso com a ajuda dos próprios alunos. Dentro destas regras podem constar: levantar a mão e aguardar a sua vez antes de perguntar ou falar, fazer silêncio em momentos de explicação, falar num tom de voz adequado, etc.
Com estas e outras atitudes, o professor vai ganhar o respeito de seus alunos. Este respeito é uma porta aberta para, através do diálogo com os estudantes, buscar soluções adequadas para melhorar as condições de aula na escola.
É também compromisso do educador se preocupar com a disciplina e a responsabilidade de seus alunos.
Para Piaget (1996):
(...) o respeito constitui o sentimento fundamental que possibilita a aquisição das noções morais (...)
Conseguimos atingir a responsabilidade, desenvolvendo a cooperação, a solidariedade, o comprometimento com o grupo.
Sob uma visão Piagetiana, o professor que na sala de aula dialoga com seu aluno, busca decisões conjuntas por meio da cooperação, para que haja um aprendizado através de contratos, que honra com sua palavra e promove relações de reciprocidade, sendo respeitoso com seus alunos, obtém dessa forma um melhor aproveitamento escolar.
Cabe ainda aos professores refletir que além das regras disciplinares, é necessário que os mesmos conquistem os alunos demonstrando respeito e estima por eles, valorizando seus esforços, suas atitudes, seus trabalhos, procurando estabelecer normas de convivência como, hora de conversar, de descansar, pois se o aluno for envolvido na elaboração e construção das regras disciplinares ele se sentirá comprometido e responsável por elas.
É necessário que o professor organize e planeje muito bem suas aulas, usando uma metodologia adequada a fim de que os mesmos não caiam no expontaneísmo e no improviso dos conteúdos, procurando dessa forma atender as necessidades e expectativas de seus alunos, mostrando-lhes onde podem aplicar tais conteúdos no decorrer de suas vidas, dando significado ao que está sendo trabalhado.
7. CONSIDERAÇÕES
No decorrer da história a educação passou por muitas transformações, indo desde o autoritarismo exagerado de alguns professores ao excesso de liberdade por parte de outros, o que pode ter dificultado em muitas vezes o bom desenvolvimento das aulas, influenciando diretamente no ato pedagógico da sala de aula e no processo ensino/aprendizagem, podendo ter provocado com isso a indisciplina escolar.
Em pleno terceiro milênio, estamos aprendendo a praticar a democracia, pois é inconcebível que, diante das avassaladoras transformações tecnológicas, científicas, sócio-políticas e culturais continuemos com uma forma arcaica, centralizadora e autoritária de fazer educação. Os tempos de hoje exigem valorização dos espaços escolares e autonomia para o crescimento dos mesmos.
Por isso faz-se necessário implementar nas instituições educacionais a gestão escolar democrática onde professores, pais, alunos e funcionários possam manifestar seu pensamento, sugerir, questionar, participar e elaborar juntamente com os gestores educacionais as regras de boa convivência na sala de aula e na escola. A escola deve ser uma instituição séria, competente e qualificada, a qual deve ter como objetivo proporcionar os alunos, além do seu crescimento cognitivo, o resgate de valores e a preparação para cidadania, onde a conquista da disciplina desejada acontecerá no momento em que houver o entendimento de todos, que o cumprimento das normas estabelecidas pelo grupo, propiciará um ambiente favorável ao ensino-aprendizagem. Só se conseguirá a disciplina desejada no momento em que se trabalhar de forma coletiva na escola, num processo em que todos os professores tenham uma mesma linha de ação, orientando o aluno, para que se torne responsável pela sua própria aprendizagem e pelo seu sucesso escolar.
Daí advém a importância de a escola construir seu projeto político pedagógico com a participação de toda comunidade escolar (professores, gestores escolares, pais, alunos, equipe técnica e de apoio, representantes religiosos e associações comunitárias), procurando estabelecer objetivos, metas, fins, ou seja, parâmetros comuns para a instituição, onde todos sintam-se responsáveis pela execução e elaboração do mesmo.
8. REFERÊNCIAS
CHALITA, Gabriel. Lugar de família é na escola. Revista Aprende Brasil - A
revista da sua Escola. Ano 2. nº 3. Fevereiro de 2005.
DANI, L. S. C. A disciplina e a construção do pensamento autônomo. Cenas e
cenários: reflexões sobre a educação. 1. Santa Maria, 1999, 1999, p. 85-101.
FREINET, C. Pedagogia do Bom Senso, ed. 6ª, São Paulo, Martins Fontes, 2000.
FREIRE, p. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
PASSOS, Laurizete Ferragut. A Indisciplina e o cotidiano escolar: novas abordagens, novos significados. In: Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas.
TIBA, Içami. Disciplina – Limite na medida certa. 8ª edição. São Paulo: Editora Gente, 1996.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Disciplina. São Paulo: Libertad, 2001.
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